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Livros

Joaquim Leitão Júnior

A Nova Lei de Abuso de Autoridade

Autor: Joaquim Leitão Júnior

Livro A Nova Lei de Abuso de Autoridade: Lei no 13.869/2019 comentada artigo por artigo e com enfoque nos órgãos de segurança pública

A obra busca enfrentar o tema da nova Lei de Abuso de Autoridade de maneira ímpar, em vista das outras obras no mercado.
Este livro é voltado para todos os integrantes do sistema de justiça criminal e principalmente os agentes da segurança pública.
Convidamos o leitor para um estudo inédito sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade.

Direito Policial

Autor: Joaquim Leitão Júnior

Livro Investigação de Lavagem de Dinheiro e Enfrentamento à Corrupção no Brasil: leading cases

“Portar essa competência, i.e., saber reconhecer e selecionar determinado “leading-case”, não basta. É necessário ter a coragem e a vontade de descrever o caso e suas nuances a fim de apresentá-lo publicamente, analisá-lo e refleti-lo sob a perspectiva do direito posto e do direito vivente (v. Resta e Ferrajoli).

A linguagem e o estilo dos textos são precisos. Cada um permite inúmeras possibilidades de estudo e são, para além das Academias de Polícia, também oportunos para demais estudantes e profissionais em formação. Também interessarão a advogados, promotores, juízes, dentre outros.” 

— Renata Almeida da Costa

Artigos:

  •  A Operação Laranja Mecânica: início do enfrentamento sistemático à lavagem de dinheiro no Rio Grande do Sul (Emerson Wendt/Márcio de Abreu Moreno)
  •  Operações Pulso Firme e Quebra Cabeça e cumulação de estratégias de enfrentamento ao crime organizado: o regime disciplinar diferenciado e a investigação de lavagem de dinheiro (Cristiano de Castro Reschke/Emerson Wendt)
  •  Lavagem de dinheiro em fraudes eletrônicas: Operação Aroeira e o uso de meios digitais no enfrentamento ao crime (Fabio Santos de Souza/Ricardo Magno Teixeira Fonseca)
  •  Tipologia elementar de ocultação de capital e sua ofensividade no cenário criminoso brasileiro: considerações persecutórias contra a lavagem de dinheiro na Operação Nosso Lar (Márcio de Abreu Moreno)
  •  Operação Pólis: análises investigativas de um case de enfrentamento à lavagem de dinheiro oriundo dos crimes organizados de estelionato (Diogo Tomczak Ferreira)
  •  Análises e estudos das metodologias investigativas empregadas na Operação Sodoma (Márcio Moreno Vera/Joaquim Leitão Júnior)
  •  Operação Estrada Real: o descaminho do crime e sua asfixia financeira (Isalino Antonio Giacomet Júnior)
  •  Operação Deu Zebra – A contravenção penal do jogo do bicho como crime antecedente da lavagem de dinheiro (Ana Luiza Moura Tarouco)
  •  Operação Reis do Gado: o governo e o crime (Cleyber Malta Lopes)
  •  Operação Octopus: a Lei nº 9.613/1996 se aplica a todo(a)s… sem retórica (Filipe Borges Bringhenti)
  •  O Caso Mensalão e a lavagem de dinheiro: uma análise crítica (Luís Flávio Zampronha)
  •  Ação 11 ENCCLA e polícias civis: a construção de um novo modelo pautado no combate à lavagem de dinheiro e no controle do crime organizado (George Estefani de Souza do Couto)
  •  Data Broker: crimes cibernéticos, facções criminosas e corrupção (Milena Santana de Araújo Lima)
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